Corte no Orçamento para Gestão de Desastres Climáticos Preocupa Especialistas
O Brasil, prestes a sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém, enfrenta críticas após reduzir o orçamento destinado à gestão de riscos e desastres climáticos. Em 2025, o valor será de R$ 1,7 bilhão, R$ 200 milhões a menos do que o montante de 2024. A decisão contrasta com um ano marcado por tragédias ambientais, como enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas recordes no Pantanal.
Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o cenário reflete uma tendência de encolhimento dos investimentos na área. Dados mostram que o programa recebia, em média, R$ 2,3 bilhões por ano entre 2016 e 2024. Além disso, as emendas parlamentares voltadas ao tema caíram quase pela metade, de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões no próximo ano.
Especialistas temem que o corte orçamentário comprometa ações preventivas essenciais. “Os recursos historicamente têm sido insuficientes, voltados apenas para remediar situações extremas, quando precisamos atacar as causas das mudanças climáticas”, afirma Sheilla Dourado, do Inesc. Em 2024, o governo gastou R$ 6,9 bilhões em créditos extraordinários para enfrentar tragédias que poderiam ter sido mitigadas com medidas prévias.
Os ministérios envolvidos destacaram compromissos com a área, mas admitiram desafios. O Ministério da Integração, que coordena o programa, afirmou que novos créditos dependerão de condições climáticas. Já o Ministério das Cidades destacou investimentos crescentes em obras de drenagem e contenção de encostas, embora a verba ainda seja limitada diante das necessidades.
O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) apontou que 42,7% da população de estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco vive em áreas de risco. Apesar disso, as verbas destinadas a esses estados foram mínimas, com exceção de Pernambuco, que recebeu apenas R$ 400 mil para projetos de contenção de encostas.
A redução do orçamento ocorre em um momento em que o Brasil busca protagonismo nas discussões climáticas globais. Para especialistas, essa decisão coloca em xeque a capacidade do país de prevenir e responder a desastres naturais que, com as mudanças climáticas, tendem a se intensificar nos próximos anos.
