Documentos recentemente divulgados pelo Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos levantam sérias acusações contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. De acordo com um relatório detalhado, Moraes teria implementado uma série de medidas restritivas, apontadas como autoritárias e contrárias à liberdade de expressão.
O relatório destaca várias ações de Moraes, incluindo o fechamento de contas em redes sociais e a detenção de indivíduos por suposta disseminação de notícias falsas. Estas medidas, segundo o documento, teriam sido tomadas sem a devida transparência e em um contexto que sugere um uso desproporcional do poder judicial para silenciar opositores.
Em 541 páginas, o documento mostra como a escalada da censura aconteceu a partir de 2019, quando o ministro Dias Toffoli emitiu uma ordem que concedeu poder ao STF para conduzir investigações. Cerca de 300 perfis nas redes sociais foram bloqueados por determinação de Moraes, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, mandato de busca e apreensão em residência de empresários brasileiros que eram opositores às decisões do STF.
A investigação do Comitê dos EUA também ressalta falas do ministro que reforçariam a percepção de seu posicionamento autoritário. Em particular, são mencionadas declarações de Moraes que defendem as operações como necessárias para proteger a democracia brasileira contra a desinformação, mas que, segundo o relatório, acabam por comprometer o princípio da liberdade de expressão.
Essas revelações estão agora no centro de uma polêmica que transcende as fronteiras nacionais, provocando debates sobre os limites da atuação judicial em democracias consolidadas. O relatório americano sugere que tais práticas podem ter implicações negativas para a imagem do Brasil no exterior, especialmente em áreas relacionadas aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.
