A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação na Justiça Federal da 1ª Região solicitando que Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), pague uma indenização de R$ 1 bilhão por supostos danos morais coletivos e sociais causados ao Brasil. A DPU alega que Musk cometeu sérias violações ao Estado Democrático de Direito ao incentivar o descumprimento de decisões judiciais, além de interferir na soberania nacional. Ele chegou a declarar publicamente sua intenção de desobedecer ordens judiciais e pediu o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A Defensoria argumenta que tais declarações surgem num momento crítico para o Brasil, que enfrenta tensões políticas, e afirma que as falas de Musk representam uma grave afronta ao país e às instituições democráticas brasileiras.
Além da indenização bilionária, a DPU sugere que uma multa de R$ 500 mil seja aplicada ao X em cada caso de desobediência judicial. Também são propostas uma série de medidas para garantir a moderação eficiente de conteúdo na plataforma, incluindo o estabelecimento de canais para denúncias de conteúdo ilegal, parcerias com organizações de verificação de fatos e relatórios periódicos de transparência sobre as ações tomadas para cumprir ordens judiciais.
