O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou um requerimento de reconsideração, onde pede a mudança de alguns dispositivos previstos em uma portaria publicada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). No documento, o parlamentar aponta que algumas especificidades destacadas na publicação comprometem o serviço oferecido nas unidades escolares, além de sobrecarregar alguns dos servidores.
A Portaria nº 1.138/2024 da Seduc foi instituída com a intenção de aprimorar as condições nas escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso. Ela previa diversos avanços, como designação de auxiliares técnicos para os diretores, contribuindo para uma gestão mais eficiente e estruturada. Outra melhoria foi a inclusão de técnicos especializados em agricultura nas escolas rurais, o que fortalece a educação contextualizada e favorece o desenvolvimento de habilidades ligadas ao setor primário, valorizando as particularidades do ambiente rural.
No entanto, alguns dispositivos da Portaria merecem revisão para assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais e garantir um ambiente escolar seguro e saudável. Entre os pontos que precisam ser melhorados, segundo Faissal Calil, estão definições referentes aos cargos de merendeiras, limpeza e vigia, além de procedimentos relacionados a bibliotecas.
Segundo o deputado, a distribuição de uma profissional para cada 250 alunos sobrecarrega a merendeira, exigindo que ela cozinhe, sirva e faça a limpeza. Essa carga de trabalho compromete a qualidade do serviço de alimentação. Em relação a limpeza, a proporção de um servidor para cada 600m² não leva em conta a quantidade de alunos e o fluxo diário de pessoas nas áreas comuns e salas de aula. Além disso, a transferência dos vigias para o período diurno implica em desvio de função, transformando-os em agentes de pátio, o que não corresponde à sua função original.
“Esse requerimento é essencial para garantir que as demandas e preocupações dos profissionais da educação sejam ouvidas e consideradas. A revisão desses dispositivos poderá assegurar melhores condições de trabalho, respeitar as atribuições originais de cada função e proporcionar um ambiente educacional que realmente atenda às necessidades de estudantes e servidores”, afirmou o deputado.
