O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, realizou uma revisão minuciosa nos cadastros dos beneficiários ao longo de 2023. Isso resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias, sendo que cerca de 3,7 milhões tiveram seus benefícios efetivamente cancelados, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os bloqueios foram aplicados a famílias com inconsistências nos cadastros, seja relacionadas à renda, composição familiar ou informações desatualizadas. Essa medida visa corrigir distorções no Cadastro Único, que serve como porta de entrada para programas sociais do governo federal.
Os dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que, entre março e dezembro, um total de 8.423.205 beneficiários do Bolsa Família tiveram seus benefícios suspensos. A maioria está concentrada nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165). Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício, com 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.
Essa revisão faz parte de uma iniciativa de “retomada” do Bolsa Família, segundo o MDS, que alega que o programa foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Irregularidades na gestão do Auxílio Brasil foram apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), incluindo defasagem na atualização do Cadastro Único.
O aumento significativo de famílias unipessoais beneficiárias foi uma das inconsistências identificadas. O relatório da CGU indicou um crescimento de 55% nesse grupo entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Dos 8,4 milhões de beneficiários removidos, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.
Apesar das suspensões, a média de renda per capita dos beneficiários continuou abaixo do limite estabelecido pelo programa. O MDS enfatiza que as inconsistências não implicam necessariamente que os beneficiários estavam fora da faixa de renda indicada, mas que algumas famílias recebiam o benefício de forma duplicada devido a cadastros desatualizados.
O Bolsa Família, que completa 20 anos em 2023, passou por mudanças, elevando o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família. O governo busca retomar a interlocução com municípios, destacando o impacto do programa na economia local. O MDS ressalta que, em 2023, o Bolsa Família atendeu em média 21,3 milhões de famílias, representando um aumento significativo em relação ao ano anterior. O investimento federal também registrou o maior volume desde o início do programa, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês.
