Escritórios do MinC são criticados por ligações partidárias nas chefias estaduais
A criação de escritórios do Ministério da Cultura (MinC) nas 26 unidades da Federação, agora comandados por servidores majoritariamente ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), levantou preocupações quanto ao possível uso político da pasta. Conforme apontado pelo jornal Estado de São Paulo, dos 80 funcionários desses escritórios, a maioria possui algum tipo de ligação com partidos, especialmente o PT, o que reacende o debate sobre o aparelhamento partidário na administração pública.
Essas nomeações ocorrem em meio à implementação do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023 com um orçamento de R$ 58,8 milhões para fortalecer as iniciativas culturais nos estados. Segundo o MinC, o critério de seleção para os cargos comissionados foi a experiência no setor cultural, e não a filiação partidária. No entanto, a pasta reconhece que o governo atual “é composto por ampla base partidária” e afirma buscar “o aperfeiçoamento da democracia por meio de coalizão”.
Além das nomeações, o MinC também foi alvo de críticas por direcionar verbas do PNCC para organizações não governamentais (ONGs) ligadas a militantes do PT e assessores do ministério. Em resposta, a pasta negou que a seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) tenha sido decidida pelos coordenadores dos escritórios estaduais, distanciando as lideranças regionais de qualquer ingerência direta no processo de escolha.
Os escritórios e comitês culturais do MinC foram promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e visam, segundo ele, consolidar a presença de pautas culturais alinhadas ao governo. Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura em março, Lula reforçou o papel dos comitês para “evitar o retorno da direita ao poder”, trazendo à tona a questão da politização das iniciativas culturais. Ligados à Secretaria de Comitês de Cultura, esses escritórios têm como função organizar as atividades do comitê cultural e representar o ministério em nível estadual.
A expansão do MinC com lideranças locais associadas ao PT levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre promoção cultural e interesses políticos, destacando a complexa relação entre a cultura e a coalizão de partidos que sustenta o governo federal.
