O INSS desembolsou um total de R$ 193 milhões em benefícios para pessoas falecidas ao longo de quatro anos, conforme revelado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A auditoria abrangeu a concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios durante o período de janeiro de 2019 a julho de 2023.
A CGU detectou que 17.738 beneficiários já falecidos continuaram a receber pagamentos do INSS durante esse período, totalizando o mencionado montante. A análise apontou para aproximadamente 230 novos casos de pagamento a beneficiários falecidos por mês, com picos evidentes em dezembro de 2020, agosto de 2022 e janeiro de 2023, sugerindo possíveis falhas nos processos automatizados de tratamento de óbitos nesses períodos.
Além disso, a auditoria revelou que 75% dos pagamentos a beneficiários falecidos foram mantidos por até três meses após a identificação do óbito, e 14% dos benefícios foram pagos por mais de um ano após o óbito, resultando em um total de R$ 120,4 milhões pagos indevidamente.
Como resultado dessas constatações, a CGU recomendou ao INSS a revisão de seus critérios de controle e a apuração dos casos identificados, visando evitar pagamentos indevidos de benefícios. Também foi sugerido que o INSS tome medidas para cessar os pagamentos e recuperar os valores pagos de forma inadequada, além de considerar a convocação dos beneficiários para a realização presencial de prova de vida, dada as mudanças ocorridas nesse processo.
Por sua vez, o INSS respondeu que 88% dos benefícios com indicador de óbito já estavam suspensos ou cessados, e contestou a falta de evidências no relatório da CGU sobre os prejuízos alegados. O instituto enfatizou a importância da responsabilidade das famílias dos beneficiários e dos cartórios civis na comunicação imediata dos óbitos ao INSS, bem como a necessidade de aprimoramento dos sistemas de controle para garantir a cessação oportuna dos benefícios.
