Justiça autoriza trisal a registrar filho com duas mães e um pai em SP

Reconhecimento multiparental abre caminho para inclusão de arranjos familiares diversos nas certidões de nascimento

Um trisal do interior de São Paulo, formado por duas mulheres e um homem, obteve o direito de realizar o registro multiparental de seu filho, Pierre, de um ano de idade. Agora, a criança poderá ter o nome das duas mães e do pai em seu registro de nascimento.

O juiz André Luiz da Silva da Cunha, da 1º Vara Cível de Bragança Paulista (SP), reconheceu a relação poliafetiva entre Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira, estabelecendo que formam um núcleo familiar no qual Priscilla desempenha um papel materno.

A decisão, baseada no art. 1.593 do Código Civil, que estipula que o parentesco pode ser natural ou civil, dependendo da consanguinidade ou de outras origens, concedeu o reconhecimento da maternidade socioafetiva à Priscila.

O magistrado ressaltou a importância de proteger situações de pluriparentalidade, afirmando que os arranjos familiares devem receber tutela jurídica para garantir os direitos dos envolvidos, conforme os princípios constitucionais da dignidade humana e da paternidade responsável.

Priscila comentou à CNN: “Para mim, não fará diferença no dia a dia, mas para a sociedade é significativo. Os olhares preconceituosos terão que aceitar.”

O relacionamento entre Priscila e Marcel era monogâmico durante os 10 anos de casamento, até que Priscila se descobriu bissexual ao se apaixonar por Regiane, sua colega de trabalho na época. Desde 2018, os três estão juntos afetivamente.

Após planejarem ter um filho, Regiane concebeu Pierre através de fertilização in vitro, utilizando o material genético de Marcel. Agora, após a decisão judicial, o nome de Priscila será incluído na certidão de nascimento do filho.

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