Em uma medida autoritária, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu a um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e suspendeu as atividades nas redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. A decisão inclui a suspensão de suas contas no YouTube e TikTok, além do site oficial da campanha. A medida também proíbe o candidato de remunerar colaboradores que editam e publicam seus discursos. Por enquanto, a conta do candidato no Instagram ainda permanece ativa.
A decisão judicial é resultado de uma ação movida pela campanha da candidata Tabata Amaral (PSB), que acusa Marçal de abuso de poder econômico, alegando que ele estaria pagando seguidores para impulsionar sua candidatura. Marçal, por sua vez, nega as acusações, afirmando que seus seguidores agem de forma voluntária e são motivados por sua imagem pública.
Em sua decisão, o juiz Zorz justificou a medida cautelar como necessária para “coibir o flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar o dano decorrente da perpetuação do ‘campeonato'”. Caso a ordem seja desobedecida, Marçal pode ser multado em R$ 10 mil por dia.
Embora a decisão seja liminar e o mérito do caso ainda precise ser julgado, a suspensão das contas levanta preocupações sobre a liberdade de expressão durante o processo eleitoral. A imposição de restrições severas contra um candidato, com base em acusações ainda não comprovadas, pode criar um precedente perigoso para a condução de campanhas políticas nas redes sociais.
Pablo Marçal já anunciou que recorrerá da decisão, colocando em pauta o debate sobre o equilíbrio entre a regulação da campanha eleitoral e a preservação do direito à livre manifestação nas plataformas digitais. O caso promete repercutir não apenas no meio jurídico, mas também entre os eleitores que acompanham a corrida eleitoral na maior cidade do país.
