Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, enfrentou uma prisão injusta de cinco dias, acusado erroneamente de estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, Rio Grande do Sul. O equívoco ocorreu devido à confusão de nomes com o verdadeiro acusado, Francilúcio, no Ceará. O Tribunal de Justiça do Ceará emitiu um mandado de prisão preventiva com base nessa confusão, levando à detenção de Francilício em 4 de janeiro.
No momento da prisão, Francilício estava em casa com sua companheira e filho, quando policiais militares chegaram informando sobre o mandado da 12ª Vara Criminal de Fortaleza. Apesar de negar a acusação, seus dados pessoais, incluindo nome completo e informações dos pais, constavam no documento, resultando em sua prisão.
Os familiares de Francilício lutaram para provar sua inocência, sendo crucial a iniciativa de seus filhos adolescentes, que identificaram o verdadeiro acusado, Francilúcio, por meio de consulta ao número do processo. A advogada confirmou o erro, levando à libertação de Francilício em 8 de janeiro, com um alvará de soltura que indicava a confusão com uma pessoa homônima.
Mesmo após sua libertação, Francilício enfrenta desafios, como a retomada de seu trabalho de terapias e massagens terapêuticas, afetado pela repercussão negativa da prisão injusta. Além disso, ele busca suporte psicológico para lidar com os sentimentos de indignação, fúria e insegurança causados pela experiência traumática.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esclareceu que, ao saber do equívoco, relaxou imediatamente a prisão de Francilício em 8 de janeiro. O TJCE revisou mandados em aberto, oficiando à autoridade policial para investigar o caso e obter esclarecimentos. O tribunal também mencionou que o verdadeiro acusado, Francilúcio, possuía um mandado de prisão emitido em 7 de fevereiro de 2019, evidenciando a existência de homonímia.
