O governo Lula aprovou uma histórica liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, superando os quatro anos de Bolsonaro e ampliando o número de projetos contemplados.
Em contraste, Bolsonaro endureceu as regras para obter o benefício, resultando em redução de valores. A ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo anterior, alegando que estas visavam desacreditar o mecanismo.
Michel Temer aprovou R$ 12,9 bilhões em dois anos. Com Bolsonaro, os valores caíram para R$ 12,8 bilhões em 4 anos. Em um ano, Lula já atingiu o marco de R$ 16,3 bilhões.
Os recursos da Lei Rouanet, provenientes de isenção fiscal, permitem que tanto pessoas físicas quanto jurídicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo governo, contribuindo para o setor. Em março, o presidente Lula, ao assinar o decreto que possibilitou essa medida, afirmou: “Vão dizer que a mamata voltou”.
Cabe ressaltar que, no primeiro ano do governo Lula, foram aprovados 10,6 mil projetos, abrangendo sete segmentos culturais, como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música, e patrimônio cultural. O número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet também experimentou um aumento exponencial, crescendo 65 vezes em comparação com 2022, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.
