Lula aprovou R$16,3 bilhões para Lei Rouanet em 2023, mais do que Bolsonaro em 4 anos de Governo

Em tempos de recém recuperação econômica do país pós-pandemia, gasto já bate recorde histórico

O governo Lula aprovou uma histórica liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, superando os quatro anos de Bolsonaro e ampliando o número de projetos contemplados.

Em contraste, Bolsonaro endureceu as regras para obter o benefício, resultando em redução de valores. A ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo anterior, alegando que estas visavam desacreditar o mecanismo.

Michel Temer aprovou R$ 12,9 bilhões em dois anos. Com Bolsonaro, os valores caíram para R$ 12,8 bilhões em 4 anos. Em um ano, Lula já atingiu o marco de R$ 16,3 bilhões.

Fonte: Ministério da Cultura • 2017 e 2018 – Governo Michel Temer | 2019 a 2022 – Governo Jair Bolsonaro | 2023 – Governo Lula. Foto: Reprodução/Metrópoles

Os recursos da Lei Rouanet, provenientes de isenção fiscal, permitem que tanto pessoas físicas quanto jurídicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo governo, contribuindo para o setor. Em março, o presidente Lula, ao assinar o decreto que possibilitou essa medida, afirmou: “Vão dizer que a mamata voltou”.

Cabe ressaltar que, no primeiro ano do governo Lula, foram aprovados 10,6 mil projetos, abrangendo sete segmentos culturais, como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música, e patrimônio cultural. O número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet também experimentou um aumento exponencial, crescendo 65 vezes em comparação com 2022, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.

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