OAB refuta envolvimento de Bolsonaro em golpe e defende integridade eleitoral

Instituição reforça apoio à urna eletrônica e critica restrições à defesa em operação da PF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil negou ter sido contatado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ou seus representantes para apoiar qualquer tentativa de golpe de Estado. Em uma petição enviada ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (9 de fevereiro de 2024), a instituição destacou seu orgulho pela urna eletrônica, enfatizando sua defesa do sistema eleitoral brasileiro.

Na mencionada reunião ministerial de 5 de julho de 2022, o ex-presidente sugeriu que ministros buscassem o respaldo da OAB em um documento que levantava dúvidas sobre o sistema eleitoral, visando legitimar um possível golpe para mantê-lo na Presidência.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis (“Tempo da verdade” em latim) na quinta-feira (8 de fevereiro), com 33 alvos de busca e apreensão e 4 prisões preventivas. A investigação visa determinar se Bolsonaro e seus aliados, incluindo ex-ministros e assessores, estiveram envolvidos em uma tentativa de anular as eleições de 2022.

A OAB reiterou seu apoio à urna eletrônica e à confiança nos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, declarando-se contra qualquer ataque às eleições e à democracia.

Além disso, a instituição criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir a comunicação entre os advogados dos alvos da operação da PF, argumentando que isso viola as prerrogativas da advocacia e prejudica o direito de defesa dos investigados.

A Operação Tempus Veritatis teve como alvos ex-ministros e ex-assessores ligados ao governo de Bolsonaro, com evidências incluindo um decreto supostamente redigido pelo ex-presidente solicitando novas eleições e ordenando a prisão de autoridades, como Moraes, Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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