O Projeto de Lei 273/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP), visa instituir o ensino obrigatório da língua tupi e outras línguas nativas nas escolas de educação básica do Brasil. O deputado argumenta que o tupi desempenhou um papel fundamental na unidade política do país e é uma referência importante para a cultura brasileira, contribuindo significativamente para o léxico da língua portuguesa no Brasil.
A proposta, que inclui essa exigência na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), está atualmente em análise na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado argumenta que a educação dos jovens deve ir além da formação acadêmica, abrangendo também o pluralismo cultural e a atualização histórica, e enfatiza a importância de incluir temas relevantes, como o estudo das línguas nativas, no currículo escolar brasileiro.
O projeto foi protocolado em fevereiro de 2024 e está em fase de análise pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), desde março do mesmo ano.
