Senado “conservador” aprova ministro comunista para vaga no STF

Com a aprovação, Dino assumirá vaga deixada por Rosa Weber na corte

Indicado por Lula, Flávio Dino tem a maior rejeição entre os atuais ministros, superando André Mendonça, indicado por Bolsonaro.

Na quarta-feira (13), o Senado Federal aprovou o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários, contando apenas duas abstenções.

Dino, indicado por Lula em novembro, passou por uma sabatina de 10 horas e 20 minutos na Comissão de Constituição e Justiça, resultando em 17 votos a favor e 10 contra. No caso de André Mendonça, 18 haviam votado a favor e 9 contra.

A rejeição já esperada era marjoritária do PL, do Novo, e dos senadores alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a aprovação, Flávio Dino permanecerá no STF até abril de 2043, ocupando a vaga deixada por Rosa Weber. A posse, sugerida para 2024 pelo presidente do STF, Roberto Barroso, considera o recesso do Poder Judiciário iniciando em 20 de dezembro.

Além disso, durante o mesmo anúncio, Lula revelou o nome do procurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria Geral da República), também sabatinado no mesmo dia.

Durante a sabatina, a oposição pressionou intensamente Dino sobre diversos aspectos, incluindo sua atuação no episódio de 8 de Janeiro, sua relação com políticos adversários, como Bolsonaro, posicionamento em relação à descriminalização do aborto, regulação das redes sociais, e seu trabalho no Ministério da Justiça.

Dino evitou responder sobre como se posicionaria diante de uma ação contra Bolsonaro e também refutou as alegações de omissão no tratamento dos atos extremistas em Brasília.

Essa omissão refere-se a ele não ter solicitado reforços na manhã de 8 de Janeiro. Na CPMI instaurada no Congresso Nacional para investigar os envolvidos nos eventos, a oposição acusou Dino de apagar as imagens das câmeras de segurança na data do incidente.

Em 13 de novembro, diante da revelação de que Luciane Barbosa Farias, esposa do líder do Comando Vermelho, participou de reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a oposição solicitou o afastamento de Dino do cargo.

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