TSE inaugura Quartel-General para combater “desinformação e ódio” nas eleições

Centro Integrado coordenará esforços para supostamente garantir a integridade do processo eleitoral e proteger a democracia

Nesta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá inaugurar um Quartel-General (QG) dedicado à monitoração de “fake news” e “discursos de ódio” durante as eleições. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) coordenará esforços para combater a desinformação, discursos de ódio e ações antidemocráticas no contexto eleitoral.

O CIEDDE promoverá a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos governamentais e entidades do setor privado, especialmente plataformas de mídias sociais e serviços de mensagens privadas, para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral.

Além disso, o Centro auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais na utilização adequada de inteligência artificial nas eleições, combatendo a desinformação, “fake news” e “deepfake”, e protegendo a liberdade de escolha dos eleitores. Também desempenhará um papel fundamental na promoção da educação cívica, dos valores democráticos e dos direitos digitais.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, liderará o CIEDDE, composto por diversos membros, incluindo autoridades do TSE e representantes de outras instituições. Durante a inauguração, serão firmados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações.

O Centro terá a responsabilidade de compartilhar informações entre seus membros para aprimorar a comunicação entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, além de implementar ações preventivas e corretivas contra a disseminação de desinformação. A imprensa poderá cobrir o lançamento do CIEDDE sem a necessidade de credenciamento prévio.

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