Nesta segunda-feira (1º de janeiro de 2024), o governo inicia a cobrança integral de impostos federais sobre o óleo diesel, elevando a alíquota de PIS/Cofins para R$ 0,35 por litro, um aumento de R$ 0,22 em relação ao valor anterior de R$ 0,13 até domingo (31 de dezembro de 2023).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a reoneração em 26 de dezembro, destacando que o corte nos preços pela Petrobras, com uma redução de R$ 0,30 em 27 de dezembro, deverá compensar ou até reduzir os preços nos postos.
Haddad ressaltou que essa redução mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro, argumentando que não há razões para um aumento nos preços com o retorno da cobrança dos impostos federais; pelo contrário, deveria haver uma pequena redução nos preços finais.
Antes do reajuste negativo da Petrobras, até a semana encerrada em 23 de dezembro, o preço médio do diesel no país era de R$ 5,88, conforme a pesquisa mais recente da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
As alíquotas sobre o diesel foram zeradas em março de 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), sendo renovadas sucessivamente. A última prorrogação ocorreu em 1º de janeiro de 2023, no início do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com validade de um ano.
Em setembro de 2023, o governo retomou a cobrança de forma parcial e escalonada para financiar um programa de descontos na compra de veículos novos, começando com uma alíquota de R$ 0,11 por litro e elevando para R$ 0,13 a partir de outubro.
