Na quarta-feira (22), Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a necessidade de simplificar a linguagem utilizada no sistema judicial. Segundo ele, algumas expressões jurídicas são tão complicadas que lembram passagens do “Kama Sutra”, antigo e famoso manual indiano sobre sexualidade.
Durante a apresentação do “Anuário da Justiça Brasil 2024”, publicado pela editora Conjur em Brasília, Barroso destacou a importância da publicação para facilitar a compreensão do funcionamento do Judiciário pelo público em geral. Em seu discurso, ele ressaltou que a complexidade desnecessária da linguagem jurídica frequentemente torna o entendimento dos processos mais difícil para a população.
Barroso criticou o uso de termos técnicos excessivamente complicados no meio jurídico brasileiro. “Temos muitas dificuldades inevitáveis no direito, não precisamos piorar isso com uma linguagem hermética e excludente. Expressões como ‘aforamento’, ‘pluralidade de enfiteutas’, ‘cabeceu’, ‘embargos infringentes’ e ‘mútuo feneratício’ são péssimas. Sempre que vejo isso, lembro de uma posição do Kama Sutra”, afirmou o ministro, provocando risos na audiência. Ele apelou por um pacto para usar uma linguagem simples e direta, defendendo a clareza na comunicação jurídica para melhorar a compreensão pública.
