Presidente da OAB-RS confronta abusos do Judiciário e defende democracia sem “toga ou fuzil”
O Farol Diário – Um discurso proferido em fevereiro pelo presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, voltou a ganhar força nas redes sociais nos últimos dias. No vídeo, Lamachia denuncia abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que a Corte tem desrespeitado o devido processo legal e ultrapassado os […]
Jurista chama decisão de Moraes sobre IOF de “aberração jurídica”
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender atos do Executivo e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) gerou reação imediata no meio jurídico. O jurista André Marsiglia classificou a medida como “totalmente inconstitucional” e a definiu como uma “aberração jurídica”, ao criticar a atuação […]
Bastidores da toga: parentes de ministros atuam sem controle no STJ
A atuação discreta — mas influente — de parentes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos bilionários voltou a incomodar os corredores do Judiciário. Advogados com vínculos familiares próximos à cúpula do tribunal têm exercido influência em causas relevantes, muitas vezes sem aparecer nos autos, o que impede o controle institucional e […]
R$ 22 mil em gadgets para procuradores de SP: auxílio bilionário sem controle público
O Farol Diário apurou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de São Paulo instituiu, em fevereiro, um benefício que permite a cada um dos 397 procuradores ativos gastar até R$ 22 mil a cada três anos na compra de eletrônicos pessoais. Os itens, que vão de iPhones a monitores gamer, são custeados por um fundo […]
STF Anula Leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar leis municipais de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG) que proibiam o uso da linguagem neutra em escolas e na administração pública. Em julgamento concluído na última quinta-feira (24), a Corte formou maioria para declarar inconstitucionais as normas locais, reforçando a ideia de que cabe […]
Registro de nascimento não pode ser anulado apenas por exame de DNA, decide STJ
STJ mantém paternidade socioafetiva em caso de divergência biológica A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divergência entre a paternidade biológica e a registrada em documento civil não é, por si só, motivo suficiente para anular o registro de nascimento. O caso envolveu um homem que, após 14 anos, descobriu […]
Juiz afastado por patrimônio incompatível “curte a leveza da vida” após aposentadoria compulsória
O juiz federal Alderico Rocha Santos, alvo de um procedimento disciplinar por apresentar um patrimônio incompatível com seus rendimentos, foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão, tomada no dia 27 de fevereiro, teve 14 votos favoráveis ao afastamento do magistrado, seguindo o parecer da relatora, a desembargadora Maria do […]