Desde quarta-feira (18), a rede social X, voltou a funcionar por alguns momentos no Brasil. Para reforçar a censura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou uma multa diária de R$ 5 milhões caso a plataforma continue acessível a usuários brasileiros.
A sanção será aplicada se a rede social mantiver as mudanças nos provedores que possibilitaram o acesso ao site, ou se novas ações semelhantes forem tomadas a partir da publicação do edital, ocorrida na quarta-feira (19).
A multa também se estende à Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, que teve recursos bloqueados para pagar as penalidades impostas ao X.
Edial de intimação e resistência deliberada
O “edital de intimação” publicado ordena que o X suspenda imediatamente o uso de servidores como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, entre outros, que teriam sido utilizados para driblar a decisão judicial. Caso contrário, a rede social estará sujeita à multa de R$ 5 milhões por dia. Em sua decisão, Moraes criticou a plataforma, acusando-a de “resistência dolosa, ilícita e persistente” em cumprir as ordens do Judiciário brasileiro.
O ministro afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou a estratégia utilizada pelo X para desobedecer a ordem judicial, reforçando que a rede social, sob o comando direto de Musk, tem desrespeitado deliberadamente as determinações do STF.
Acesso à rede social e reação da Anatel
Na quarta-feira, diversos usuários brasileiros relataram que conseguiram acessar a plataforma X sem a utilização de VPN, o que evidenciou que o bloqueio havia sido contornado. Isso ocorreu após a transferência dos servidores para novos IPs, o que permitiu o retorno do acesso no país.
A Anatel, em nota divulgada nesta quinta-feira (19), confirmou ter identificado o acesso à rede social por usuários no Brasil, alegando que a atitude representa uma tentativa clara de descumprimento das determinações judiciais. A agência destacou que, caso o bloqueio continue a ser burlado, tomará as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da ordem do STF.
Essa situação envolve não apenas uma disputa técnica, mas um embate entre o Judiciário brasileiro e uma das maiores plataformas globais de comunicação, evidenciando o crescente desafio de regular gigantes da tecnologia no país.
